Regulamento
Leia aqui o regulamento antes de se inscrever. Informações importantes e do seu interesse.
Confira os itens mais importantes:
Para serem aceitos, os desenhos não poderão conter palavras ou figuras que incitem à violência,
contrárias à moral e aos bons costumes, palavras de baixo calão, palavrões ou ofensas ao nome ou moral
de qualquer pessoa. Da mesma forma, serão automaticamente desclassificados os desenhos que fizerem referências
desonrosas a pessoas, locais, obras culturais, crenças, raça, cor, sexo, além daquelas protegidas por direitos
autorais.
Os participantes serão excluídos automaticamente em caso de fraude comprovada ou de apresentação de desenho que não seja
de sua autoria, podendo, ainda, responderem por crime de falsidade
ideológica ou documental.
As decisões da Curadoria serão soberanas e irrecorríveis e ficam os participantes cientes que, só é
permitida a
participação nesta ação com desenhos de sua exclusiva autoria, que não constituam plágio de espécie alguma, cedendo
desde já as estampas concorrentes (vencedoras ou não), pela simples participação nesta ação, os direitos autorais
patrimoniais que possuem sobre o desenho, sem qualquer ônus para a Alpargatas e ao IdeaFixa, pelo período de 6 meses,
a contar da data de início da ação, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica,
desde que exclusivamente relacionados à divulgação desta ação e nos termos do artigo 29 da lei 9.610/98 (Lei de Direitos
Autorais).
As criações dos participantes não serão utilizadas para fins de comercialização de produtos tanto pela Alpargatas
quanto pelo IdeaFixa. Caso haja interesse por alguma das partes, deverá ser feita negociação específica e escrita para tanto.
A participação dos autores dos 15 melhores desenhos no Processo Seletivo não implica em nenhuma obrigação
pela Alpargatas de sua contratação.
A vaga poderá ser preenchida com algum dos participantes desta ação ou por participantes escolhidos
por outros meios, sem que exista nenhuma obrigação da Alpargatas em contratar algum dos 15 criadores dos melhores
desenhos. Ainda, a Alpargatas poderá cancelar o Processo Seletivo a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.
